Política de privacidade

Esta Política explica como o Reformaly ([RAZÃO SOCIAL], CNPJ [NÚMERO]) trata dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Dados que coletamos e finalidades

• Cadastro (nome, e-mail, telefone, cidade): criar e manter a conta — execução de contrato.
• Perfil profissional e portfólio: exibição pública para clientes — execução de contrato. Você decide o que publica.
• Solicitações, propostas e mensagens: viabilizar a contratação entre as partes — execução de contrato.
• CPF de profissionais: identificação e prevenção de fraudes e de contas duplicadas. Não é exibido publicamente — execução de contrato e legítimo interesse.
• Selfie e documento com foto (verificação de identidade): a imagem facial é dado pessoal sensível (biométrico) e é tratada somente com seu consentimento específico (art. 11, I, da LGPD), exclusivamente para confirmar que você é o titular do documento. Ficam em armazenamento privado, acessível somente a você e à equipe de verificação, não são compartilhados e são excluídos a pedido ou com a exclusão da conta.
• Dados de assinatura: identificadores e status de cobrança fornecidos pelo Mercado Pago. Não armazenamos números de cartão.
• Registros de acesso e segurança: prevenção de fraudes e cumprimento do Marco Civil da Internet — obrigação legal e legítimo interesse.
• Comunicações de marketing: somente com seu consentimento, que pode ser revogado a qualquer momento.

2. Compartilhamento

Compartilhamos dados apenas com: o outro participante de uma solicitação (para viabilizar o serviço); provedores de infraestrutura (Supabase — banco de dados e armazenamento; hospedagem da aplicação); o Mercado Pago (processamento de assinaturas); e autoridades, quando exigido por lei.

3. Seus direitos

Você pode, a qualquer momento, pela página Minha conta ou pelo contato do encarregado: confirmar e acessar seus dados, exportá-los, corrigi-los, solicitar a exclusão ou anonimização, e revogar consentimentos.

4. Retenção

• Dados da conta: enquanto a conta estiver ativa. Após pedido de exclusão, os dados pessoais são anonimizados, exceto o que precisar ser mantido por obrigação legal.
• Registros de acesso: 6 meses (Marco Civil da Internet).
• Registros de cobrança: pelo prazo exigido pela legislação fiscal e consumerista.
• Perfis e portfólios não são excluídos automaticamente quando uma assinatura expira.

5. Segurança

Adotamos controle de acesso por perfil, políticas de segurança no banco de dados, criptografia em trânsito (HTTPS), armazenamento separado para arquivos privados e registros de auditoria das ações administrativas.

6. Encarregado (DPO)

[NOME DO ENCARREGADO] — [E-MAIL DO ENCARREGADO].