Termos de uso

Estes Termos regulam o uso da plataforma Reformaly, operada por [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ [NÚMERO], com sede em [ENDEREÇO].

1. O que a plataforma faz

O Reformaly aproxima pessoas que precisam de serviços de construção, reforma, instalação e reparo de profissionais e empresas do setor. A plataforma não executa serviços, não é parte dos contratos firmados entre clientes e profissionais e não processa o pagamento desses serviços.

2. Contas

• O cadastro exige dados verdadeiros e atualizados. Cada pessoa é responsável pela guarda de sua senha.
• Clientes usam a plataforma gratuitamente. Profissionais podem usar o plano gratuito ou contratar planos pagos.
• Podemos suspender contas que violem estes Termos, a lei ou as regras de conduta.

3. Orçamentos, propostas e contratação

• Propostas são enviadas pelos profissionais, que respondem por preço, prazo, materiais e condições informados.
• O aceite de uma proposta registra o acordo entre as partes, mas não representa pagamento processado pela plataforma.
• Recomenda-se formalizar o serviço por escrito, especialmente em obras de maior valor.

4. Avaliações e conteúdo

• Somente clientes com serviço concluído podem avaliar. É proibido publicar avaliações falsas, ofensivas ou com dados pessoais de terceiros.
• Fotos de portfólio devem ser de trabalhos realizados pelo próprio profissional e não podem violar direitos de terceiros.
• Conteúdos podem ser moderados ou removidos após denúncia ou análise da equipe.

5. Verificação

O selo de verificado indica que documentos enviados foram conferidos pela equipe. Ele não garante a qualidade, a regularidade fiscal ou a execução dos serviços.

6. Planos e assinaturas

• Planos pagos são cobrados de forma mensal e recorrente por meio do Mercado Pago, conforme o valor exibido no momento da contratação.
• O acesso aos benefícios é liberado após a confirmação do pagamento pelo gateway.
• O cancelamento da renovação pode ser feito a qualquer momento no painel; os benefícios permanecem até o fim do período pago. Não há reembolso proporcional, salvo previsão legal.
• Em caso de falha de cobrança, há um período de tolerância; após esse prazo, os benefícios pagos são suspensos, sem exclusão de perfil ou portfólio.
• Alterações de preço serão comunicadas previamente aos assinantes.
• Direito de arrependimento: em contratações à distância, o consumidor pode desistir em até 7 dias da contratação (art. 49 do CDC), com reembolso integral.

7. Responsabilidades

A plataforma empenha-se em manter o serviço disponível e seguro, mas não se responsabiliza por danos decorrentes dos serviços contratados entre usuários, que devem ser resolvidos entre as partes, sem prejuízo dos direitos do consumidor.

8. Contato e foro

Dúvidas: [E-MAIL DE SUPORTE]. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, nos termos da lei.